banner-portal-workshop-02-960x270pxocebsegurobanner-rotativo-mba-gestao-de-cooperativas-960x270pxbanner-site-rede-olabanner-rotativo-oceb-pode-te-ajudar

Crie sua cooperativa

1º Passo:

  • Reúna um grupo de pessoas interessadas em formarem uma cooperativa, se for cooperativa de trabalho, a constituição poderá ser com 7(sete) pessoas interessadas (lei n.º 12.690/2012), apenas, mas, em sendo outro tipo, faz-se necessário, no mínimo, de 20(vinte) pessoas interessadas (lei n.º 5764/1971);
  • Os interessados devem praticar atividades correlatas, o que indicará o objeto da cooperativa;
  • O grupo pré-cooperativo deverá buscar a OCEB para obter maiores informações acerca do cooperativismo, bem como dos documentos e orientações necessários à constituição;
  • Além disso, compete aos interessados construírem um plano de negócio para a cooperativa, que é o que vai definir se a mesma possui viabilidade econômica; Reunido o grupo, toda a deliberação acerca da vontade de constituição da cooperativa deve ser colocada em ata, devendo ser definido o nome da cooperativa e aprovado o estatuto social que vai orientar a sua atuação;
  • Aprovado estatuto social, é a vez, ainda na assembleia, de elegerem os gestores (Diretoria ou Conselho de Administração e Conselho Fiscal, além de outros porventura existentes no estatuto social), fazendo constar na ata toda qualificação dos mesmos, e, ainda, declaração de desimpedimento.

 

2º Passo:

  • Encaminhar para a OCEB os instrumentos de constituição, para que seja realizada uma análise prévia acerca do cumprimento dos requisitos formais exigidos pela Junta Comercial da Bahia (Instrução Normativa DREI n.º 10/2013);
  • Levar os documentos de constituição (ata e estatuto social) acompanhados do documento básico de entrada (DBE), da viabilidade e das cópias autenticadas dos documentos dos dirigentes eleitos (conforme Instrução Normativa DREI n.º 10/2013) para arquivamento na Junta Comercial.

 

3º Passo:

  • Arquivados os documentos na Junta Comercial, compete a Cooperativa requerer seu registro junto a OCEB, conforme determina a Lei n.º 5764/1971.